1. Your 14-day cancellation right

If you are a consumer and purchase online, you normally have 14 days from the date the contract is concluded to cancel without giving a reason. To exercise this right, send a clear statement to admin@sgsgroup.ie before the period expires. You may use the model form below, but it is not compulsory.

2. Immediate access to digital content

If you choose to receive immediate access before the 14-day period ends, we will ask for your prior express consent and your acknowledgement of the effect on your cancellation right. For digital content not supplied on a tangible medium, the right to cancel may be lost once supply begins where the legal requirements for that consent and acknowledgement are met. For a digital service or other service begun at your express request, you may have to pay a proportionate amount for what was supplied before cancellation. The wording presented at checkout forms part of your contract.

3. Faulty or non-conforming content

Your statutory rights remain unchanged. If digital content or a digital service is not supplied, is faulty, is not as described or does not conform to the contract, contact us promptly. Depending on the circumstances and applicable law, you may be entitled to correction, restoration of conformity, a proportionate price reduction or termination and refund.

4. Refund processing

Where a refund is legally due, it will be made without undue delay and no later than 14 days after we are informed of a valid cancellation or contract termination. We use the same payment method used for the purchase unless you expressly agree otherwise, and we do not charge a refund fee. Access to cancelled digital content may be disabled.

5. Outside statutory rights

After the applicable cancellation right has expired or been lawfully lost, we do not provide a refund solely because the learner changed their mind, did not use or complete the course, or did not achieve a personal objective. We will consider exceptional requests fairly, but this does not create an additional contractual right. Nothing in this policy limits mandatory consumer rights.

6. Model cancellation form

To: Lucimeire Da Silva Trindade, trading as ENGLISH EASY - SGS ASSESSORIA BRASILEIRA, 57 Danesfort Court, Loughrea, Co. Galway, Ireland, admin@sgsgroup.ie.

I hereby give notice that I cancel my contract for the following digital content/service: [course or service]. Ordered on: [date]. Consumer name: [name]. Consumer address: [address]. Email used for purchase: [email]. Date: [date].

1. Direito de cancelamento em 14 dias

Se você for consumidor e comprar online, normalmente terá 14 dias contados da celebração do contrato para cancelar sem apresentar motivo. Para exercer esse direito, envie uma declaração clara para admin@sgsgroup.ie antes do término do prazo. Você pode utilizar o formulário-modelo abaixo, mas isso não é obrigatório.

2. Acesso imediato ao conteúdo digital

Se você optar por receber acesso imediato antes do fim dos 14 dias, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso e o reconhecimento das consequências para o direito de cancelamento. No caso de conteúdo digital não fornecido em meio físico, o direito de cancelamento poderá ser perdido após o início do fornecimento quando os requisitos legais desse consentimento e reconhecimento forem cumpridos. Para serviço digital ou outro serviço iniciado mediante solicitação expressa, poderá ser devido um valor proporcional ao que tiver sido fornecido antes do cancelamento. O texto apresentado no checkout integra o contrato.

3. Conteúdo com defeito ou fora do contratado

Seus direitos legais permanecem preservados. Se o conteúdo ou serviço digital não for fornecido, apresentar defeito, não corresponder à descrição ou não estiver em conformidade com o contrato, entre em contato imediatamente. Conforme as circunstâncias e a lei aplicável, você poderá ter direito à correção, restabelecimento da conformidade, redução proporcional do preço ou encerramento do contrato e reembolso.

4. Processamento do reembolso

Quando um reembolso for legalmente devido, ele será realizado sem demora indevida e no máximo em 14 dias após sermos informados de um cancelamento ou encerramento válido. Usaremos o mesmo meio de pagamento da compra, salvo sua concordância expressa com outro método, e não cobraremos taxa de reembolso. O acesso ao conteúdo digital cancelado poderá ser desativado.

5. Fora dos direitos legais

Após o prazo de cancelamento aplicável expirar ou ser legalmente perdido, não haverá reembolso apenas porque o aluno mudou de ideia, não utilizou ou concluiu o curso ou não alcançou um objetivo pessoal. Pedidos excepcionais serão analisados com razoabilidade, mas isso não cria um direito contratual adicional. Nada nesta política limita direitos obrigatórios do consumidor.

6. Formulário-modelo de cancelamento

Para: Lucimeire Da Silva Trindade, atuando como ENGLISH EASY - SGS ASSESSORIA BRASILEIRA, 57 Danesfort Court, Loughrea, Co. Galway, Ireland, admin@sgsgroup.ie.

Comunico que desejo cancelar meu contrato referente ao seguinte conteúdo digital/serviço: [curso ou serviço]. Data da compra: [data]. Nome do consumidor: [nome]. Endereço do consumidor: [endereço]. E-mail usado na compra: [e-mail]. Data: [data].